Artigo: O salário mínimo na 6ª economia do mundo, por João Felício
O novo salário mínimo, no valor de R$ 622,00, anunciado pelo governo federal é um daqueles exemplos que demonstram de maneira inequívoca a diferença entre os oito anos de governo neoliberal, comandado pelos tucanos e democratas e os nove anos de um governo democrático popular, capitaneado pelo PT.
Na segunda metade da década de 90 e nos dois primeiros anos do século XXI, nós trabalhadores vivíamos um período de grandes dificuldades. O desemprego era altíssimo, empresas nacionais falindo, estatais vendidas por preços abaixo do mercado, o BNDES a serviço das privatizações e das multinacionais… Diversos setores da economia quase desaparecerem devido a irresponsável política de “abertura total”, que incentivava a importação predatória, sem nenhuma espécie de proteção à indústria nacional. O Estado, comandando pelos neoliberais, não cumpria seu papel de indutor do desenvolvimento e servia apenas para privatizar a riqueza e socializar os prejuízos. Para tentar controlar a massa de miseráveis que sua política produzia, o governo demo/tucano utilizava de algumas medidas compensatórias e esmerava-se na repressão aos movimentos organizados. Nossas lutas, organizações e dirigentes eram criminalizados e o governo cumpria a risca as determinações do “Consenso de Washington”, que preconizava o Estado mínimo e que todas as demandas da sociedade seriam resolvidas pelo mercado.
Acuado, resistindo como podia, o movimento sindical tinha como uma de suas principais pautas, a elevação do salário mínimo para cem dólares. Parlamentares petistas, oriundos do movimento sindical, tentavam a todo custo dar respaldo legal à esta reivindicação, lutando dentro de um Congresso com maioria de representantes do capital e dos setores mais conservadores da sociedade.
Cansado daquele modelo, o povo brasileiro resolveu dar um basta e, em 2003, elegeu o primeiro presidente operário da nossa história, dando início a uma profunda mudança na política econômica. As privatizações foram suspensas, se começou investir na indústria nacional, multiplicaram-se os valores destinados para agricultura familiar, os juros baixaram e o crédito deixou de ser o privilégio de poucos, a produção foi retomada com vigor, os programas sociais incluíram no mercado consumidor uma população do tamanho da Argentina. Foi acordada uma política de recuperação e reajuste do salário mínimo, amplamente negociada com todas centrais sindicais.
Os mesmos burocratas que assessoravam os tucanos ocuparam espaço na grande mídia - sua mais fiel aliada - com os mesmos velhos argumentos de que o aumento causaria inflação, descontrole das contas públicas, insolvência de prefeituras e governos estaduais. Editorialistas, articulistas “cientistas sociais”, encheram páginas de jornais para nos convencer do erro que seria o aumento do mínimo.
A política de reajuste, baseada na inflação e no crescimento do PIB, fez com que nesse ano o aumento fosse de 14%, elevando o salário mínimo a 332,62 dólares, mais de três vezes o valor que reivindicávamos durante o governo demo/tucano. Este novo salário mínimo, segundo o DIEESE, vai injetar 47 bilhões na economia, beneficiando diretamente 48 milhões de pessoas, principalmente famílias da classe C, proporcionando um aquecimento extra do mercado, que vai redundar em mais produção, mais comércio, portanto mais empregos.
Defendamos uma baixa dos juros mais rápida do que o ritmo adotado pelo governo e maior proteção a determinados segmentos da indústria, de maneira a evitar a competição predatória. Contudo, consideramos que a presidenta Dilma está no caminho certo ao manter a política de valorização do salário mínimo, persistir no investimento social, acreditar no mercado interno, não cair no canto da sereia de “contensão de gastos”, defendida por todas as viúvas de FHC na mídia. É graças a essa política que vivemos extraordinário processo de inclusão social e que nosso país está passando incólume à crise econômica internacional, que a dois anos devasta a economia européia.
A recuperação do salário mínimo, portanto, é uma das razões para que o Brasil tenha se tornado a sexta maior economia do planeta por que, ao contrário do que pregam os neoliberais, optou por enfrentar a crise com produção, fortalecimento do Estado na economia, distribuição de renda, justiça social.
João Antônio Felício é secretário Sindical Nacional do PT e secretário de Relações Internacional da CUT.
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